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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:40
Empresa de lixo pagará indenização a gari que teve a mão esmagada
Turma concedeu indenização de R$ 24 mil reais ao trabalhador por entender que a empresa não forneceu equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:15
Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 21:00
Na vigência do contrato, 75 t de lixo hospitalar eram coletadas ao mês 2
Juiz afirma que Estado trouxe argumentos embasados em conjecturas, sem provas capazes de os sustentar
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:47
Constitucionalidade da taxa de lixo no município de Cachoeiro de Itapemirim
O artigo em questão aduz sobre a égide da implementação da chamada “taxa de lixo” e a inflamação da
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:15
Justiça decide que motorista de caminhão de lixo deve receber adicional de insalubridade
Laudo técnico aponta que o motorista trabalha em ambiente insalubre de grau médio. Município também deverá fornecer equipamentos de proteção individual para o trabalhador
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:45
Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal
O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:00
TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping
A Segunda Turma manteve a decisão do juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre reciclador e associação de manipuladores de resíduos recicláveis de Planaltina/GO e um condomínio comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:27
Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade
Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:54
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Varrição de rua. Lixo urbano.
Adicional de insalubridade. Grau máximo. Caracterização. Norma coletiva. Percentual. Redução.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:00
Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a sentença que negou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no locar de trabalho decorre da natureza da atividade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.
Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:40
Lixo tóxico gera indenização
Empresa de transporte deverá indenizar um empregado que foi contaminado ao transportar lixo tóxico
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Joga fora no lixo
Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: csmilec@hotmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:30
Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade
Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:29
Gerencie sua mente e viva melhor
Acúmulo de lixo mental
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. IPTU. Progressividade anterior à EC n° 29/2000. Declaração de inconstitucionalidade. Efeitos ex nunc.
IPTU progressivo, da taxa de iluminação pública e da taxa coleta de lixo e limpeza pública, instituídos pela Lei 691/84 do Município do Rio de Janeiro.